Greve na FFLCH e Crise na USP

Artigo sobre a greve dos alunos da FFLCH-USp em 2002 e seus motivos.

Flavio Wolf de Aguiar, Ariovaldo U. de Oliveira e Osvaldo Coggiola1


A crise estrutural que atravessa a Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP foi posta em evidência pela greve deflagrada por seus estudantes, reivindicando a contratação de 259 docentes. A FFLCH perdeu na última década mais de 120 docentes, tendo aumentado em 3 mil (de 10.300 para mais de 13 mil) o número de seus alunos. Isto gerou uma situação insuportável nas condições de ensino (salas superlotadas, disciplinas que não são oferecidas, dificultando o fim dos estudos dos alunos) e também na pesquisa e na extensão de serviços à comunidade, devido à sobrecarga de trabalho dos docentes. A FFLCH, por outro lado, é só a ponta avançada de uma situação geral da USP, que perdeu quase mil docentes na última década, tendo seu efetivo discente crescido em mais de 16 mil alunos no mesmo período. Além de ser a mais afetada por esse processo, o lugar da FFLCH no contexto e na tradição da USP dá à sua crise uma dimensão qualitativa.

A história da FFLCH e a da Universidade de São Paulo em certa medida se confundem, pois uma foi criada quando da criação da outra, em 1934. A USP congregou vários estabelecimentos de ensino superior já existentes; o vetor de sua unidade foi a criação da FFLCH, então como Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras. Na década de 70 diversos departamentos se desmembraram da Faculdade, dando origem a novos institutos de pesquisa que enriqueceram a Universidade. A FFLCH teve, a partir de sua fundação, um papel decisivo na implantação da chamada "pesquisa básica" numa gama muito ampla de áreas do conhecimento. Também teve papel relevante na construção de um pensamento crítico e inovador sobre a sociedade brasileira, o que atraiu para si até passado não muito remoto uma perseguição tenaz de muitos de seus membros por parte dos regimes conservadores e ditatoriais que assolam periodicamente nosso país. Assim mesmo a FFLCH, como outras instituições universitárias dentro e fora da USP, deu contribuição significativa para o crescimento de uma mentalidade democrática no Brasil.

Em termos acadêmicos essa contribuição está alicerçada na natureza e na qualidade da formação que propicia a seus estudantes e que exige dos que nela trabalham. A natureza da formação está baseada na indissociabilidade entre ensino e pesquisa; e sua qualidade deve estar baseada numa relação professor/aluno que possibilite um clima de criatividade e o desenvolvimento de um pensamento independente. Quanto à natureza da formação, até o momento a FFLCH mantém seu padrão histórico; quanto à qualidade, em que pese o esforço de professores, estudantes e funcionários administrativos, a FFLCH vem enfrentando condições que podem compromete-la. A falta de uma política de contratação adequada às condições da Faculdade vem provocando de longa data um desequilíbrio na relação professor/aluno que se tornou dramática este ano.

A FFLCH concentra 22% dos alunos de graduação dentre os pouco mais de quarenta mil que a USP possui, e cerca de 3.500 alunos de pós-graduação, ou seja, mais de 12% do total da USP. No total são 17% dos estudantes da universidade. A FFLCH é responsável pela oferta de um terço das vagas dos cursos noturnos no vestibular da FUVEST. O enquadramento da Universidade de São Paulo na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que exige das universidades um terço de suas vagas em cursos noturnos, depende da FFLCH. Seus 27 programas de pós-graduação concentram 16% das notas máximas (6 e 7) da USP na avaliação da CAPES para o triênio 1998/2000. Muitos destes cursos formam mais de 50% dos doutores em suas especialidades no Brasil. No ano de 2001, houve na FFLCH 313 defesas de dissertações de mestrado e 211 de teses de doutorado, respectivamente 9% e 8,4% da USP como um todo.

Entretanto, o número de professores, que era de 455 em 1990, diminuiu para 335 no ano de 2000. A FFLCH passou de 8% dos docentes da USP para 7%. Na década de 90 a USP teve seu quadro docente reduzido em 932 professores. Destes, 115 (mais de 12%) pertenciam a FFLCH. Esta redução elevou a relação professor/aluno na Faculdade de 1/22 para 1/38. A relação, para toda a USP, incluída a FFLCH, é de 1/14,5.

A atividade dos docentes em sala de aula não é a única que desempenham. As atividades de pesquisa, as bancas de tese, os concursos, a orientação de pós-graduandos, e as tarefas administrativas exigem dedicação redobrada. A Faculdade tem convênios com instituições congêneres no Brasil e no exterior, que exigem o deslocamento de docentes, tanto para dar cursos como para atualizar seus conhecimentos. Quase a totalidade dos professores da FFLCH está contratada em Regime de Dedicação Integral à Pesquisa e à Docência (RDIDP, o chamado "tempo integral"). Este regime permite que o professor se dedique com exclusividade à variedade de tarefas que sua condição exige, integrando docência e pesquisa. O professor em RDIDP é o perfil que melhor convém à Faculdade; uma solução que envolva contratar professores em regime outro que não o da dedicação exclusiva (como seria, por exemplo, o caso de professores temporários) não se coaduna com a vocação da instituição.

O retorno às condições de 1990 exigiria a elevação do quadro docente para 545 professores. Em várias unidades da USP a relação professor/aluno é visivelmente inferior à da FFLCH. No Instituto de Geociências é de 1/10; no Instituto Astronômico e Geofísico, 1/5; na Escola de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq-Piracicaba), 1/11; na Escola Politécnica, 1/15; na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, 1/16; na Faculdade de Economia e Administração, 1/18; na Escola de Comunicações e Artes, 1/18, só para citar alguns exemplos. Para atingir o mesmo patamar da FEA e da ECA, a FFLCH precisaria receber cerca de 250 professores; para atingir o patamar da Escola Politécnica, mais 370 professores; da ESALQ (Piracicaba) 650 professores.

O planejamento do futuro da FFLCH e certamente da USP como universidade pública, deve necessária e fundamentalmente começar pela recomposição, ainda que parcial, do seu quadro docente, pois sua situação está abaixo do limite mínimo para o seu funcionamento eficaz. A crise da FFLCH afeta a faculdade que tem por vocação precípua a investigação da sociedade como um todo, sob todos os seus aspectos, inclusive o lugar social da ciência e da tecnologia. Por isso sua crise se projeta sobre toda a instituição: sem FFLCH não há USP, sem ciências humanas não há universidade.

EM DEFESA DA FFLCH/USP: MANIFESTO DE ALARME


A USP está correndo o risco de se desvirtuar como universidade. Predomina mundialmente uma ideologia tecnocrática-mercantilista, que relega as humanidades a um segundo plano, privilegiando o investimento em setores supostamente portadores de maior impacto no mercado, ou de maior prestígio imediatista. O modo com que foi tratada a necessidade urgente de contratação de professores para a FFLCH, como condição mínima de sobrevivência, mal esconde o projeto de transformá-la num apêndice secundário de uma universidade "de pesquisa", onde as ciências humanas poderiam coexistir com salas superlotadas, cursos fragmentados, ausência de inter-disciplinaridade e outras mazelas.

Reafirmamos nossa defesa de uma universidade pública, baseada na indissociabilidade de ensino, pesquisa e extensão, na inter-disciplinaridade e no esforço comum em prol de objetivos sociais. A Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas foi a matriz histórica da USP, incluindo inicialmente as ciências exatas e básicas, as quais depois, formaram institutos independentes. O pensamento crítico deve ser a base de toda abordagem científica séria em qualquer área de conhecimento. A FFLCH-USP, isto é sabido, tem dado uma contribuição decisiva para o desenho de um retrato crítico do Brasil, perante o mundo e a própria sociedade brasileira, e para o estabelecimento de uma base de excelência para as ciências humanas no país todo.

A FFLCH-USP está, hoje, lutando pela sua sobrevivência. Essa luta é de interesse de todos os que defendem a universidade pública, gratuita e de qualidade, de todos os que lutam por um Brasil justo e solidário, sem exploradores nem explorados. Sem FFLCH não há USP, sem ciências humanas não há universidade.

Antonio Candido
Aziz Ab'Saber
Francisco de Oliveira
Marilena Chauí
Octávio Ianni
Francis Henrik Aubert
Diretor da FFLCH
João Felício
Presidente da CUT
Ciro Teixeira Correia
Presidente da Adusp-S.Sind.
Osvaldo Coggiola
Vice-Presidente da Adusp-S.Sind.

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