Jornada Nacional em Defesa da Educação Pública

Estimado amigo e amiga do MST,

Neste Letraviva queremos falar sobre um tema muito importante para o Brasil: a educação. Mas é impossível falar em educação sem fazer um importante debate sobre a política econômica posta em prática pelo Estado brasileiro. O aumento nos investimentos na educação pública é a base para todo o processo de transformação do ensino no país, que começa pela multiplicação do número de vagas, com condições de acesso e permanência, até chegar à melhoria da qualidade do ensino, que por sua vez, demanda estrutura, investimento em pesquisa e valorização dos profissionais da educação.

Atualmente são investidos apenas 3,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação, metade dos 7% previstos como meta no Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado em janeiro de 2001. Com a falta de investimento em educação, o ensino público brasileiro ruma por uma estrada sem saída: condenado ao sucateamento completo, se vê refém de uma lógica de mercantilização, que subjuga o conhecimento aos interesses privados.

Mudar essa lógica é lutar para que o Estado retome seu papel de provedor dos direitos sociais, garantindo educação pública e de qualidade para todos. É nesse sentido que nós do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), reunidos a outras entidades do setor de educação, iniciamos hoje, dia 20 de agosto, a Jornada Nacional em Defesa da Educação Pública. Queremos uma educação de qualidade, baseada em valores humanistas e não subjugada aos interesses do mercado.

Nosso papel nessa luta é organizar os milhares de Sem Terra espalhados pelo país para uma ampla e organizada manifestação da nossa insatisfação diante do quadro em que se encontra a educação pública brasileira. Queremos universalizar o direito à educação para toda a população, mas precisamos de políticas públicas específicas para o campo, hoje alvo de um projeto excludente. Lutamos pela construção de escolas públicas nas áreas de assentamentos e acampamentos para garantir educação em todos os níveis.

Defendemos a universalização do acesso à educação básica e temos como bandeira a alfabetização. Bandeira que colocamos em prática com a Campanha Nacional de Alfabetização no MST - Todos e Todas Sem Terra Estudando, cujo objetivo é construir territórios livres do analfabetismo. Também nos comprometemos com a bandeira da democratização do conhecimento e por isso, iniciamos em agosto a Campanha Nacional de Solidariedade às Bibliotecas do MST, cuja meta é recolher 150 mil livros para as bibliotecas de assentamentos e acampamentos espalhados pelo Brasil e para os centros de formação nos estados, entre os quais a Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), localizada em Guararema (SP).

Lutamos para que o acesso ao ensino superior seja universal. Para isso nos reunimos aos outros setores da sociedade para cobrar democratização do acesso à universidade, com políticas afirmativas de acesso e permanência, qualidade do ensino, investimento em pesquisa e extensão, valorização dos docentes. Além disso, seguimos na defesa de universidades públicas nas áreas rurais, com cursos baseados na realidade do campo brasileiro, que forme cidadãos com capacidade crítica para buscar soluções para os problemas do povo e não para servir ao interesse da acumulação do lucro das grandes empresas.

Por tudo isso, convocamos os Sem Terra e todas e todos aqueles que, insatisfeitos com o atual quadro da educação brasileira, se indignam e fazem da indignação uma mola propulsora da luta por uma educação pública, de qualidade, socialmente referenciada e para todas e todos. Abaixo reproduzimos a carta com os principais pontos de reivindicações que são fruto do acúmulo da luta dos movimentos sociais e entidades que encabeçam a Jornada pela Educação.

Boa luta para todos e todas!

Saudações!
Secretaria Nacional do MST

[Fonte: Letraviva – 20/08/2007 – Jornada da Educação]

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