20/08/2007 18:31h
Entre os dias 20 e 24 de agosto, movimentos populares e entidades de estudantes organizam conjuntamente uma jornada de lutas em defesa da educação pública e pela garantia de acesso à universidade a toda a população. Estão previstos protestos, marchas e debates em todo o País.
Os manifestantes reivindicam o aumento do investimento público em educação para 7% do Produto Interno Bruto (PIB), como estava previsto no Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado no Congresso em 2000. Atualmente, o repasse está em torno de 3,5%.
Leia abaixo a convocatória unificada do conjunto das entidades.
JORNADA NACIONAL EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PUBLICA
De 20 a 24 de agosto
- Pela erradicação do analfabetismo;
- Queremos estudar: garantia do acesso da classe trabalhadora a educação publica de qualidade e socialmente referenciada em todos os níveis.Fim do vestibular e dos processos excludentes de seleção para ingresso;
- Implementação de políticas de ações afirmativas capazes de reverter o processo histórico de exclusão, com gratuidade ativa e políticas de assistência estudantil para garantir a permanência;
- Ampliação do investimento público da educação pública para no mínimo 7% do PIB;
- Em defesa da expansão de vagas com garantia de qualidade e abertura de concursos para professores e técnico-administrativos e infra-estrutura adequada;
- Autonomia das universidades frente as ingerências de governos e mantenedoras;
- Em defesa de uma formação universitária baseada no tripé ensino, pesquisa e extensão e contra a ercantilização da educação e da produção do conhecimento;
- Por uma avaliação institucional de educação superior socialmente referenciada, com participação dos estudantes, profissionais da educação e movimentos sociais, sem caráter produtivista, meritocrático e punitivo;
- Gestão democrática, com participação paritária de estudantes, técnico-administrativos e docentes em todos os níveis de decisão das instituições e sistemas de ensino;
- Controle público do ensino privado em todos os níveis. Pelo padrão unitário de qualidade na educação. Pela redução das mensalidades e contra punição dos inadimplentes;
- Garantia da livre organização sindical e estudantil, em especial, nas instituições privadas. Em defesa do direito a greve;
- Por um sistema nacional de educação que impeça a fragmentação entre os diversos níveis e garanta a obrigatoriedade no ensino médio publico;
- Contra a privatização do ensino público e dos hospitais universitários, seja por meio das fundações privadas seja pela aprovação do projeto de criação de fundações estatais;
- Pela garantia dos direitos conquistados pelos professores e técnico-administrativos das instituições públicas, contra o Projeto de Lei Complementar – PLP 01;
- Pelo Passe Livre Estudantil financiado pelo lucro das empresas de transportes;
- Em defesa de um piso salarial nacional para os trabalhadores da educação calculado pelo DIEESE para a jornada de 20 horas;
- Pela derrubada dos vetos ao PNE 2001. Pela construção coletiva do novo PNE da sociedade brasileira que atenda as reivindicações históricas da classe trabalhadora;
- Pela imediata implantação da lei 10.639 /2003 em todos os níveis educacionais."
Entidades que assinam este documento:
MST, Via Campesina, UNE, UBES, Andes, Conlute, CMP, CMS, CONLUTAS, CONSULTA POPULAR, CONTRAPONTO, CPT, ABONG, CÍRCULO PALMARINO, DCE/PUC-PR, DCE/UFBA, DCE/UFPR, DCE/UFSE, DCE/UNIBRASIL, DCE/Unicam, DCE USP, Educafro, Denem, Enecos, ENEF, ENEFAR, Enen/ Nutrição, Exneto/ Terapia Ocupacional, , FEAB, FEMEH, GAVIÕES DA FIEL, INTERSINDICAL, JULI-RP, LEVANTE POPULAR, MAB, MAIS-PT, MARCHA MUNDIAL DE MULHERES, MCL, MMC, MMM, MOVIMENTO CORRENTEZA, MOVIMENTO MUDANÇA, MPA, MSU, PJR, REPED, ROMPER O DIA, UJC, UJR, UJS, UEE. UEE-SP, Juventude Libertária - Resistência Popular (JULI-RP), Participação & Luta - Resistência Popular, Organização Socialista Libertária (OSL), Fórum do Anarquismo Organizado (FAO), ENEFI - Executiva Nacional dos Estudantes de Fisioterapia.
[fonte: Agência Repórter Social]
