Fórum da Ocupação, janeiro de 2008
Por Douglas Anfra

O artifício corrente dos ministérios é […] enganar o povo pervertendo o sentido das palavras. […] Nunca às coisas os seus verdadeiros nomes
Jean Paul Marat
A Ocupação do espaço político não se dá reivindicando o vazio, mas disputando politicamente com alguém. O apregoado «vazio político» dito sobre o fator político que permitiu a ocorrência da ocupação da reitoria da Universidade de São Paulo pode muito bem ser o reflexo de um abandono da consciência em pensar as relações concretas de um dado fenômeno social, conforme o que ocorreu. A aura de mistério, limite e aporia que este não-conceito parece trazer expõe negativamente a ausência do conceito que poderia dar conta das relações políticas que abririam espaço à reflexão e à ação. Frente a seu desdobramento, como crítica prática, ele abnega-se e retrai focalizando a ação ocorrida como ação sem discurso, logo, sem política.
As grandes categorias, evocadas pelos pensadores que nos responderam, mostram um estranho efeito de obscurecimento, como se sua tarefa fosse criar uma nuvem de fumaça para evitar ver a particularidade, evitar a compreensão mútua, a empatia, a compreensão dos fins políticos e dos diversos projetos em disputa. Recortaram e isolaram as ações que indicaram pertinentes, alheios ao conjunto dos fenômenos políticos e situações adversas que ocorreram no dia a dia em cada um dos conflitos no interior daquela aglomeração política. Surge neste contexto a crítica aos meios.
As críticas foram feitas conforme a esquerda (que pode ter sido direita) e a direita (e vice-versa) em diversos tons. Por um lado, há a crítica daqueles que se apóiam num conjunto específico de intercâmbios de interesses entre sujeitos considerados legítimos e dignos de mérito amparados entre outros sob a benção da imprensa e a proteção do monopólio da violência, algumas vezes tentando até induzir a mão que segura a coleira do Cérbero. Ainda que muitas vezes briguem entre si (e são vários campos políticos), estes permitem expor como é fácil ampliar um pacto entre adversários quando há um fim comum, principalmente quando é o de preservarem-se.
Com efeito, alguns dentre estes se tornam, ao serem apoiados pelo selo das instituições de relevo, portadores legítimos da hegemonia da produção da significação de discursos políticos e detratores por excelência dos adversários do pacto que os sustém, expondo suas opiniões na comunidade ampliada dos consumidores de opiniões formadas, jornais e revistas de ampla divulgação. O tom se mostrou como algo que captava uma nova tendência, e hoje é difícil não notar como parte deste discurso persevera.
Lembremos do passado e evoquemos a situação que ocorreu onde a idéia de uma instituição para além da lei ganhou corpo como desistência do projeto de modernização emancipadora que se enunciava na abertura política, à medida que a administração militar direta dava espaço à formação de uma nova aristocracia cuja legitimidade seria garantida desde que se controlasse o esforço de emancipação política, especialmente se de forma popular e através de mobilizações de base. Não é estranho o fato de que repor estas demandas cause hoje desconforto.
Sem fôlego, até hoje repomos tais demandas políticas reprimidas (democratização e participação política), sociais (políticas de assistência e não dádivas ou sistemas de controle e vigilância) e institucionais (as reformas a partir das propostas historicamente constituídas) no jogo político institucional tomado de reumatismo, assim como as promessas natimortas das reformas universitárias com seus novos sequazes, onde, se antes os milicos colocaram sobre estes projetos o peso de suas botas, posteriormente, parte da articulação política de então dava conta de novamente afogar tal esforço político deslegitimando-o através de porta-vozes.
Assim, onde Eunice Durham associou o que chama de qualidade a um estamento controlador da universidade, Simon Schwatzman demonstrou os perigos da democracia e as vantagens do mercado como substituto do autoritarismo, do mesmo modo cabeças de ponte restabelecem o poder das patotas acadêmicas no espírito do corporativismo medieval que entreterá as humanidades décadas a fio discursando ciência e fazendo politicagem, enquanto Goldenberg realizará junto com altos burocratas as formas de controle e os pressupostos da administração corporativa1 moderna que sucederá a incipiente burocracia de então (até os atuais planos de carreira e ideologias de administração privada no setor público aplicadas em todos os setores, separação entre professores, funcionários e estudantes em constrições institucionais e espaciais, assim como controles de vigilância e punição).
Lembremos ainda que na mesma época, fora da USP, Gabriel Cohn liquidava uma gigantesca greve estudantil (com ocupação) e barrava a estatização da Escola de Sociologia e Política em nome do amigo senador Fernando Henrique, e ainda Montoro, que fazendo o mesmo no governo do estado e Covas, no município, garantiram assim as regras do jogo favoráveis à vinda das universidades privadas.
Haverá continuidade deste jogo até a Constituição de 1988 garantindo a vitória definitiva deste campo que só será desestabilizado anos à frente (isto é, com a passagem de um Estado que prometia realizar direitos sociais um dia para um que diz que não pode realizar), onde a enunciação dos direitos sociais se dava sem que se garantissem instâncias de participação ou aferimento de seu cumprimento, mantendo a esperança por parte dos que não são atendidos e a hipocrisia da aristocracia signatária de tal pacto, que garantiu entrementes que este não se realizasse, inclusive restringindo o espaço político daqueles que demandavam democracia direta. Que representamos nós de novo no esforço de políticas de modernização da universidade pública num estado que insiste em se liquefazer no que não é repressão, seu único monopólio legítimo assumido?
Acredito que, quando muito, nos esforçamos em repor o Estado num lugar que lhe é cada vez mais estranho, isto é, no papel do Estado como espaço público em que é possível se cobrar as demandas em termos de direitos, o que seria impossível se seguíssemos a forma como o Estado hoje vê a si mesmo, em termos de direito público após a “reforma do aparelho de Estado”2 proposta por FHC, que vê a universidade como inessencial nos termos de uma demanda pública podendo ser cumprida por um outro agente não público que lá realiza o serviço em nome do Estado sem sê-lo, o chamado poder extroverso que protege para tanto as empresas parceiras, isto é, garante o seu lucro contra a realização da demanda sobre elas atribuída a partir daí (o que o governo federal no Pró-Uni ora realiza e que lá estava apenas implícito). De outro modo, há o interessante elogio da autarquia posta em marcha como forma jurídica pelos militares, desde que esta tivesse corrigido o defeito de competir com a iniciativa privada3, isto é, ela pode ser mais um poder paralelo desde que não entre em competição com o setor privado, em nenhuma instância. Esta parece ser, desde 1996, a forma política das forças em ação que perseverará durante a ocupação.
O mercado da universidade é visado por grandes corporações estrangeiras e alguns dos nossos vizinhos já o adotam, isto faz com que não haja pós-graduação gratuita onde o tal Sistema das grandes universidades é adotado para que “scholars”, professores internacionais de renome se sintam atraídos para lá formarem elites locais e realizarem treinamento qualificado, mas cujos formandos também ficam desempregados maciçamente, pois as corporações importam seus altos quadros de confiança como qualquer grupo criminoso, o que torna tais universidades caríssimos centros de treinamento de físicos, engenheiros e outros setores das exatas e biológicas para aplicação (únicos que dão lucro) que vão trabalhar como taxistas e em outros empregos desligados da formação.
Quem se nega migra para os derradeiros sistemas de ensino superior onde há (parca, mas há) pesquisa. Estes são nossos colegas peruanos e chilenos da USP que migram em busca de qualificação e como podem notar (exceto em medicina) voltam ou seguem seu curso para os Estados Unidos. É Simon Schartzman4, não esqueçamos, seu ardente defensor, que recomenda tal sistema garantindo a liberdade da busca de lucro das empresas internacionais deste setor para a USP, única com tal capacidade de liderança no ramo brasileiro. É interessante notar como este sistema lembra a relação da USP com as outras universidades públicas estaduais e com as universidades privadas que não realizam pesquisa.
Neste contexto não há neutralidade técnica, científica e acadêmica e suas articulações mostram interesses políticos e econômicos.
A Universidade de São Paulo produziu um sonho de Capitalismo tecnocrático, do politécnico ao politólogo com o fim de gerir o sistema produtivo a ser engendrado que dura entre duas planificações, o Plano Marshall dos pobres de Getúlio Vargas e o PAEG5 do regime militar, ambos projetos sob estado de sítio que garantiram a estabilidade econômica de nossos técnicos qualificados. O que não foi planejado foi a politização de estudantes, professores e funcionários, que sempre parecem tranqüilos desde que obedeçam, ainda que discordem, mas como os tempos mudam e os golpes de estado se sucedem, deve-se garantir o planejamento ajustando todos à sincronia do sistema produtivo da academia no atendimento das diversas demandas estatais. A autonomia política, científica e intelectual, mesmo no domínio do espaço relativo, necessário ao processo de formação, não será mais tolerada.
É interessante notar como são duramente atacadas as posições que questionam os prazos, tempo de formação e outros temas, escondendo a crítica ao sistema público de ensino amparando-se menos na idéia de formação que na de treinamento, apresentado todos estes pontos como um ataque à produtividade e à qualidade, neste sentido, professores que se sentem trabalhando mais que outros acusam outros por trabalharem menos (crítica da área de exatas às humanidades), sem observar qualquer particularidade no processo de formação6, interiorizados estes princípios, estende-se uma estranha forma de crítica a todos, isto é, todos devem sofrer de forma parecida, ao invés de se avaliar a particularidade dos processos de formação e o que isto envolve em cada área específica.
Hoje a disciplina da empresa corporativa, espaço do mais radical autoritarismo e obrigatoriedade programática estende sua forma de organização para todos os espaços, deste modo, somos determinados pelos seus modos específicos de gestão, que são diferentes das instâncias de ingerência acadêmica anteriormente utilizadas. Tomemos como exemplo a relação entre a Universidade e as Agências Financiadoras.
No contexto das questões trazidas pela pulverização da pesquisa, podemos pensar no modo como são apropriados os temas em projetos estatais que realizam um grande projeto em pequenas parcelas mal-remuneradas de alta complexidade tecnológica. São realizadas desde pesquisas de mercado que os próprios pesquisadores realizam com verbas públicas (como um famoso caso de pesquisa sobre a logística de distribuição da Coca-Cola, paga pela FAPESP, com óbvio destinatário), até a pesquisa para o aumento de produtividade, automação com expulsão do trabalho vivo, modelos de controle do trabalhador, ou mesmo os artefatos bélicos frutos de convênios com o Ministério da Defesa, pesquisas sobre a aplicabilidade de psicotrópicos estupefacientes para pessoas sem agravos psíquicos identificáveis, ou o que está mais em voga, formas de controle da violência popular (ou qualquer forma de manifestação popular na deixa do controle de inimigos identificados) e projetos de segurança pública para o Estado e empresas concorrentes do setor.
Estes seriam os casos menos graves, pois não falamos de células tronco, órgãos, bactérias e outras formas vivas em transição para a forma mercadoria, o que mais gostaria de chamar a atenção neste momento é a forma como são geridos estes processos, para tanto, gostaria de evocar a idéia da similitude com as teses da administração de empresas focada na organização corporativa e nas relações humanas como modo de gestão, resumidas as teses de Elton Mayo, evocando então as novas formas de gestão controlada do trabalho criativo e produtivo.
Segundo creio, este parece ser o programa que foi aplicado às relações entre pesquisa e universidade atualmente, ou seja, distinção social e segregação por capacidades e vinculação que pode ser meramente simbólica, a integração em grupos que se controlam sabendo quem são (raros são os pesquisadores de uma área que não sabem quem são os demais no país, como aqueles que dão pareceres), mas que são protegidos por um semi-anonimato que dá margem à competição ou colaboração neste item, gerando o controle mútuo onde os avaliadores julgam trabalhos de alunos que desconhecem e o andamento efetivo da pesquisa ou se este está ou não se desenvolvendo e formando, mesmo como treinamento, o que daria margem para as relações de colaboração, clientelismo, alianças e competições, muitas vezes misturando-se motivações corporativas, de desejo de ganho de poder e luta por hegemonia entre os diversos projetos temáticos.
Além disso, podemos pensar no limite de tempo que obriga à restrição metodológica imposta às pesquisas com ou sem financiamento, pois que, este impede a experimentação e, ao reduzir a capacidade de descoberta e invenção não controlada previamente num campo determinado, restringe-se a própria pesquisa que o orientador coordena, onde, no contexto da dependência material ou de legitimação simbólica (demanda por reconhecimento institucional ou pessoal) dos candidatos a bolsistas, gera-se a adequação e a dependência, prevalecendo a idéia prévia que organiza o sistema coordenado pelo orientador e interditando a formação de um pesquisador, treinando mais um proletário da pesquisa de alta tecnologia, especializado num subitem de uma pesquisa alheia em que pode fazer parte do resultado numa totalidade de várias pesquisas coordenadas hierarquicamente em fim qualquer desconhecido deste.
No entanto, por outro lado, pensemos em professores mais progressistas e que prezem a autonomia e o processo de formação, estes ao se virem tocados pela dependência material crescente dos estudantes, resolve atribuir-lhe uma bolsa dentro de um processo seletivo, esta será sua condenação à pareceres e relatórios diversos que implicam no poder de interdição sobre pesquisas desconhecidas deste, em áreas as mais diversas. Seu tempo disponível para orientar seu próprio orientando será reduzido, assim como para preparar aulas, ou mesmo para fazer pesquisa. Efetivamente, o contexto onde isto ocorre, a pesquisa, envolve experimentação, mas que é considerada para o sistema de avaliação, ineficiência, posto poder não ter previsão de resultar num artigo (inserindo-se no chamado Publish-or-perish-system). Secundariamente, este não poderá atender quaisquer interesses fora do programa de pesquisa que obrigatoriamente se vinculou, sob pena de perder precioso tempo, do qual este corre atrás, realizando diversas tarefas exógenas à pesquisa e docência.
Quem ganha afinal com isso, não é outro senão o próprio sistema que funciona para controlar exatamente quem não está vinculado a formas escusas de financiamento extra-acadêmico. Do mesmo modo, grupos de estudo e formas independentes de pesquisa resolvem sua contradição vinculando-se a programas de pesquisa e projetos temáticos, assim como a busca de um orientador real ou suporte. Todos parecem ser capturados por esta máquina quando não querem abandonar a pesquisa e, mesmo quando a pesquisa seja sobre uma crítica sobre o próprio sistema educacional aplicado.
Neste quadro, ocorre nada menos que a substituição da posição política pela capacidade de atribuir ou não legitimidade institucional capaz de resultar em bolsas, dando margem a conflitos homéricos cuja explicação só é possível em termos de comportamento corporativo intra-competitivo, prevalecendo a emoção e a pragmaticidade da disputa dentro de um campo determinado que a todos envolve. A gestão empresarial corporativa espraia sua forma particular de controle a praticamente todas as relações sociais de modo totalitário, gerindo produção acadêmica mercadológica no contexto das ciências exatas e biológicas e gerando nada menos que controle e gestão no campo das ciências humanas, desarmando o foco possível de crítica rigorosa do próprio sistema onde se insere e seus desdobramentos para a sociedade.
O formato é a mimese do que acontece dentro de uma corporação multinacional, onde diversas pequenas empresas terceirizadas realizam em sua totalidade um fim que desconhecem, tendo os mais diversos formatos e origens, jamais se vinculando à imagem total que se forma, controlando-se mutuamente e respeitando religiosamente as regras gerais, como tempo e resultado, possuindo a desagradável sensação de autonomia (como responsabilidade e participação, resultando na corrida na direção dos resultados) no processo de criação de soluções pontuais e dependência das instâncias que avaliam e decidem.
O outro horizonte apontado além deste que se tornou equivalente à pesquisa acadêmica é o mercado e suas demandas, função exercida pelas fundações de direito privado.
No entanto, em outro aspecto, para muitos professores e estudantes críticos do sistema, parece muitas vezes que a universidade apenas gira em falso portando, quando muito, o gérmen de uma possível vanguarda revolucionária sempre a postos. Aliás, buscar sujeitos revolucionários é o trabalho que muitos se elegem, quando não brindam a sociedade e o mercado editorial, quando não as forças repressivas, com estudos sobre as forças sociais anticapitalistas.
A adaptação dos modos de produção do Capital exigiu pesquisa local, mesmo que em forma de treinamento, e fomos nós, a USP que gestamos e gerimos quando não a técnica, as modas que se tornam novas formas de controle e organização da sociedade. Lembremos da moda dos robôs industriais aqui adaptados que produziram a reestruturação produtiva e as demissões que garantiram que o contingente de demitidos mudasse parte da população de exército industrial de reserva para contingente inimpregável7 de pessoas a serem controladas.
Nas humanidades apenas pudemos compreender posteriormente as conseqüências (quer dizer, aqueles que observaram o fenômeno ocorrendo) e os epifenômenos daí emanados como a constante desagregação social, a expulsão do consumo de enorme parcela da população e a posterior dificuldade de organização dos trabalhadores e ex-trabalhadores que demandavam a mudança da forma política que esgotava o formato da luta sindical de muitos setores ligados à produção industrial, o que prejudicou os direitos trabalhistas e mudou o perfil da sociedade. Por que somos incapazes de prever conseqüências substanciais de fenômenos em curso tendo amplos meios de pesquisa?8
Talvez porque em parte as humanidades abstraiam as questões de seus contextos (tornando inócuo até mesmo o socialismo que se torna, quando academicizado, um conteúdo avançado preso dentro de uma forma que o sufoca e neutraliza), divididos que estamos entre grupos rivais e demandando lutar por poder simbólico, o que se mostra um problema no contexto onde este é o espaço de onde surgem muitas das lideranças políticas estudantis que militam até se formar. É dito entre muitas coisas que a ocupação era apenas uma inovação da forma, mas, o que é uma inovação e evolução da forma de ação? Para tanto, não bastaria lembrar aos caros mestres o que dizia Antônio Cândido9 sobre a forma em sua avaliação política, quando avaliava os anarquistas lembrando sobre Teresina? Se atualizarmos a chave mudando os sujeitos, basta lembrarmos que a mensagem dizia respeito ao fato de que não adiantava trazer conteúdos os mais avançados se a forma social não progride e é infértil ou pouco avançada a ponto de poder recebê-los em seu seio, deve-se ser capaz de trabalhar a partir da tradição das lutas de um determinado grupo na sociedade que progride através de meios e modos de ação que se relacionam ao meio social10, neste contexto, formas de associação podem evocar os modos de produção de saberes e educar a auto-organização numa luta eminentemente anti-autoritária, seguindo a indicação de Horkheimer em boa fase:
Desconfia de quem pretende que só se pode melhorar a totalidade, ou coisa nenhuma. Essa é a mentira permanente dos que, na realidade, não querem se engajar e que se desculpam diante de cada obrigação concreta remetendo à grande teoria. Eles racionalizam sua desumanidade11
A ocupação não tinha unidade programática, tinha uma pluralidade política, sua unidade e seu aprendizado eram concretos a partir da luta que realizava e dependia de sua construção coletiva, principalmente orientados contra um perigo primeiro externo, o ataque à universidade representado pelos decretos, e, em seguida, atender à necessidade de democracia direta dando voz às diversas pautas trazidas diretamente por seus interessados, isto é, os grupos negados socialmente permitindo que sua reivindicação fosse apresentada diretamente à reitoria que, no entanto, precisava em primeiro plano ser restabelecida no seu lugar político na Universidade (ameaçado pelos decretos) tornando possível a partir daí a negociação para seu atendimento, resguardando a autonomia da Universidade, sendo um difícil confronto em duas frentes.
O aprendizado, inclusive na direção de um novo programa pode se dar a partir de seu entendimento, mas isto envolve compreender a especificidade das lutas no meio social onde se insere e o modo de agir político que se realiza na universidade, para permitir ser capaz de melhor compreendê-lo e representá-lo, deste modo, cabe analisar o papel da universidade e as forças que mobilizam no atual estágio do capitalismo e no contexto de suas lutas.
Como quis mostrar, as ditas formas perseveram em várias instâncias anulando o conteúdo que nelas se transmite, como no caso das humanidades, o que acredito leve para muito mais longe o conflito que os estudantes mais radicais pensam como oposição entre donos de meios de produção do saber e seus proletários como reflexo do conflito entre estudantes e professores.
Em nosso espaço apenas atualizamos sintomas externos que se sobrepuseram à especificidade do que tentamos fazer ao estudar. Se formar e pesquisar, que é uma forma social que só se realiza em sociedade, mas que é ameaçada com um novo tipo de “enclosure” (me refiro ao cercamento, forma de apropriação que marca o início do capitalismo e que é parecido ao modo de apropriação realizado hoje através das patentes) que funciona ao se apropriar de um conteúdo que é coletivo, socialmente aproveitado e pré-capitalista (como a própria criatividade que passa a ser um valor de troca), sendo apropriado por um tipo de acumulação primitiva que passa a envolver o seu processo de produção (novamente, sua forma) e cuja resistência é apontada numa sutil tentativa que alguns acreditam para além do capitalismo que é a produção de conhecimento livre que muito esteve em pauta na ocupação contra as patentes, forma de controle mais profunda que apenas uma apropriação privada.
A forma que antes descrevia de conflito interno serviria como indicador da mudança de diferentes formas de controle de modo a permitir, dada sua especificidade, a passagem de uma forma de controle simbólica e institucional (a academia dentro do corporativismo interno parecido ao religioso medieval) a um modo de controle propriamente capitalista e corporativo, levando um domínio específico do modo social de apropriação e controle (a academia dominada pelo corporativismo) para o meio de apropriação do mercado concentracionário e monopolista.
Pensemos novamente nas humanidades e vejamos como funcionam algumas das mercadorias que mais encontram aprovação hoje no mercado de opiniões formadas, os conceitos de violência e anomia.12
No nosso contexto podemos dizer que permitimos à sociologia uspiana da violência antecipar o uso de suas categorias em uma situação concreta antes disto virar moda e demanda estatal, deste modo, defendia-se em comunicação veiculada por um meio de comunicação institucional, antes usado apenas para comunicação de notas e informações de secretaria,13 verdadeira contra-informação política, expondo que a diretoria tomava um partido específico e fazendo-se divulgar por este meio as posições da intelligentsia interna sobre o caso.
Ouso dizer que o conflito das faculdades reina nos juízos sobre a ocupação. Em primeiro lugar há a avaliação de que fomos um avanço de forma e não de conteúdo, de outro que fomos transgressivos e, mais além, de que fomos críticos por demais das formas de agir político, ou então que tudo foi uma barafunda, uma algaravia sem tamanho. Como conciliar isto? Digamos que sim, ela tenha sido transgressiva, nisso eu acredito, mas ela o foi de um outro modo do que o alegado.
Conforme Charles Tilly, Doug MacAdam e Sidney Tarrow em Dynamics of Contention, observamos que os autores acreditam transgressivas determinadas mobilizações que trazem novas pautas que não aquelas reconhecidas institucionalmente, como se pode aplicar ao caso da ocupação, onde, mais ainda, tentava-se renovar um determinado repertório de mobilização social (não tão radicalmente original, pois análogo a diversas outras mobilizações autonomistas), mesmo que realizando algo já repetido inúmeras vezes na história, até mesmo por alguns dos professores que nos acusam de barbarismos.
Mais ainda, ela o foi visando algo que enunciado legalmente como direito, como horizonte e determinação da ação do Estado, no entanto, alegadamente não poderia ser reivindicado de um modo que não fosse aquele determinado pelo Estado e, se seguirmos o modo como o Estado se orienta a partir da reforma do aparelho do Estado, sabemos que ele vê os direitos sociais não como orientação de sua ação, mas limite, como “regresso burocrático” da execução de um fim que é apenas uma idéia e que deve ser interpretada exclusivamente pelo Estado. Para garantir aquilo que indica como sua execução, deve-se eleger um candidato que não será propriamente um executor, já que a ação deve se desdobrar por agências independentes do mandato (como autarquias que não competem com o mercado), cabendo ao representante eleito para o executivo o papel de “fiscal eleito pelo povo”.14
Se parte da população, como os estudantes, fixa-se no projeto do que deve ser o Estado segundo a constituição como um reclame e contra um provável desmonte, ele transcende o Estado como instituição, mas tão e somente na direção de um determinado projeto do que deveria ser o Estado no qual efetivamente ele investe, que é aquele apresentado na constituição, interpretando o direito social como dever do Estado. Ambos se inserem numa contradição aparente, mas para os governantes, em geral, tal demanda, dos direitos sociais como a educação, aparecem lá apenas “enquanto” (evocando o sentido do “quae” como uma disjunção temporal e ontológica) demanda, que para ele serve como entrave, que não se realizará a não ser pelas vias que este define.
Neste sentido é que as demandas entram em contradição com a instituição, mas tal contradição deve ser vista como aparente, pois envolve uma tomada de posição política frente a um determinado ponto que aparece como ambigüidade, porém orientando uma determinada direção, mesmo que flagrantemente contrária àquilo que o texto quereria dizer, se interpondo assim o Estado como intérprete e executor daquilo que lhe é atribuído como Estado apesar ou à revelia das interpretações contrárias.
Mais ainda, o Estado advoga a garantia da obstrução da manifestação que lhe seja contrária especificando uma atribuição que é polissêmica e de caráter exclusivo que ocorre em situações onde determinados grupos parecem “operar o direito”, utilizando-o e manobrando plasticamente o conceito de manutenção da ordem através da força pública e impossibilitando que os conflitos que opõe direitos e deveres sejam arbitrados ou ao menos reconhecidos pela sociedade como um todo, impossibilitando a formação de uma possível opinião pública que valide e seja legitimadora da resolução dos conflitos que daí advém, apelando somente aos meios de comunicação de massa como transmissão de.uma opinião especificamente orientada num sentido.
Para um melhor entendimento da matéria se faz necessário conceituar o que é ordem pública e segurança pública. A ordem pública é a situação de tranqüilidade e normalidade que o Estado assegura, ou deve assegurar, às instituições e aos membros da sociedade, consoante as normas jurídicas legalmente estabelecidas. A Segurança pública é a garantia relativa da manutenção da ordem pública, mediante a aplicação do poder de polícia, encargo do Estado.15
O problema se dá quando justamente se deve definir o que é ordem ou desordem pública, isto é, quando interessa ou não ouvir o adversário político e o reconhecimento de manifestações políticas de base. Basta afirmar que continuam a se afirmar doutrinas que advém desde a ditadura civil-militar, isto é, é desordem quando o adversário se manifesta aparecendo qualquer manifestação política como um atentado à ordem pública.
Além da questão da ordem pública se tornar um operador que define a manutenção da propriedade e da garantia da apropriação específica de um grupo sobre outros, nota-se como se dão os conflitos quando um determinado projeto político que se opõem ao grupo que compõem majoritariamente o Estado e este opta pela garantia da defesa da instituição por diversas vias como através de grupos afins na mídia corporativa, acionando grupos juridicamente (criminalizando os adversários políticos), legitimadores intelectuais que mantém a desconversa sobre as ações em curso, enquanto mudanças políticas são constantemente operadas nos bastidores e à revelia da população, até chegar finalmente ao caso limite do uso da violência, principalmente quanto menor a visibilidade política ou a capacidade de influenciar a opinião pública ou de acionar defesa jurídica que possua o grupo político oposto.
Comentava M. Tragatenberg sobre esta função em Weber, “Assim, sob a liberdade formal do contrato, temos a dependência econômica e, sob a liberdade formal no plano político e a democratização impessoal niveladora, a burocracia aparece como mediação da opressão. A minoria que concentra em suas mãos os meios de produção econômicos, os meios administrativos no plano institucional e os recursos de pesquisa e as escolas legitima o existente como o desejável, o transitório como o permanente, a racionalidade do cálculo econômico capitalista como a encarnação da razão na História”.16
Afinal, o quê faz um cidadão membro da sociedade frente ao arbítrio do Estado em questões onde direitos são perdidos irreversivelmente ao mesmo tempo em que o Estado se desincumbe das demandas atribuídas? Negar a negação política e insistir na participação no sistema democrático, abrindo uma via, caso não esteja aberta ainda, repondo o diálogo negado, a visibilidade, e resgatando o direito a ter direitos.
No caso, contra a ocupação, a legitimação de uma possível ação violenta (a favor da manutenção da ordem) deu-se de modo incomum, isto é, defendendo-se a instituição para além da lei, no caso, a polícia deveria atuar mesmo quando ocorresse a hipotética morte de alguém nas difíceis condições operacionais em questão para as forças repressivas do Estado respeitando a integridade física dos envolvidos, o que se fazia valer como defesa por alguém que defendia não a lei e sua aplicação, mas uma ação que pelo monopólio de seu agente institucional, por si, tornava legítimo utilizá-la. Transgredida na base desta argumentação não foi a lei, mas a instituição, quase como poder soberano. O episódio seria menor caso não se tratasse de eminente sociólogo.
Se alguém em seu corpo físico porta a legitimidade, ele ordena um estado para além da lei e age quando de sua suspensão, suspendendo não a lei sobre a ação do outro, mas sobre si próprio, abrindo assim o caráter da excepcionalidade do agente sobre a norma. Estranhamente, algo parecido, mas em chave invertida ocorria para tentar controlar o poder institucional no período ditatorial brasileiro no contexto do conceito de autoritarismo. Lá, buscava-se um direito superior ao local, os Direitos Humanos que envolvessem o Estado, mesmo no momento da suspensão da lei ou no cumprimento formal de uma lei de exceção, aqui, a quebra de uma lei contra a instituição (justificada pela garantia da defesa do patrimônio físico, ou a mera não obediência à instituição) garantiu a excepcionalidade sobre a lei superior ao poder institucional local (os Direitos Humanos, ou mesmo a constituição sobre o governo do Estado) fazendo-se repor o poder do agente que pode suspender leis em nome da instituição, tal ação atualiza, antes, o direito em ação durante uma guerra civil sem o fórum formal de guerra, supondo o próprio agente como encarnação da institucionalidade, mas não da lei.
Ora, sabemos de um lado que há esta incrível capacidade de evocar no adversário aquilo que se realiza, como abrir as portas de uma espiral nefasta de violência, que, como evocava o filósofo Theodor W. Adorno, ao analisar o discurso de um estranho pastor americano, “O raciocínio é o seguinte: se ele ataca com tamanha violência a rapina, muito poucos acreditarão ser ele um saqueador”,17 o que pode valer para o caso em que o diretor da faculdade que antecipa outros setores, visando da forma mais estranha para um weberiano (Weber dizia que mesmo um anarquista poderia ser um ótimo depurador do direito ao criticar seus pontos frágeis em convenções e preconceitos, sendo contra a sua expulsão da universidade e muito menos sua exclusão do debate,18 ponto que não encontro em nosso diretor e que me leva a não creditar esta comparação do prof. Gabriel Cohn com Max Weber achando encontrar aí a razão de suas posições (crítica que padece também de certo academicismo metafísico, identificando sem mediação o objeto de estudo com o pesquisador) se aproximarem das forças mais atávicas de persistência do autoritarismo na Universidade em nome da FFLCH, levando o conflito institucional na FFLCH contra os estudantes da ocupação a níveis de tensionamento que poderiam ter conseqüências terríveis para a Universidade, como o acirramento da intolerância à participação política, ao diálogo de ambos os lados (pois a má vontade se torna recíproca) e mesmo a aprovação dos decretos, e o pior: à morte possível de um estudante numa luta de toda a Universidade.
Persiste em alguns pontos que evocamos e que talvez causassem mais medo que qualquer outra coisa, mas que hoje, infelizmente, parecem arrefecidos. Surgiu um novo modo de ação que se espraiou por outras universidades com diferentes grupos e costuras, assim como adversários e objetivos, sendo o principal a evocação de velhas pautas. Talvez não seja o ensejo de novidade o que haja o que há de mais revolucionário, mas ser capaz de atualizar no presente aquilo que foi negado no passado e que continua como legado de justiça por se fazer. As mesmas coisas estão ainda a realizar, mudando a forma como são apropriadas e ocultas.
Parte da mudança da sociedade ainda pode passar por aqui, mas não nos termos de uma elite revolucionária, nem numa transição gradual de esclarecimento, pois parece cada vez mais se esgotar a forma da conquista e/ou reconquista de direitos e perda de direitos ao realizar o trabalho de Sísifo da luta institucional de tipo sindicalista (expressão de Rosa Luxemburgo) demandando uma transformação mais profunda da universidade por uma via não-autoritária que possa atualizar no presente promessas negadas do passado de tal modo que se abram perspectivas de um, quem sabe, futuro. E quem sabe também a ocupação não tenha sido uma brecha ou um esboço para um evento mais significativo que consiga desatar os nós que ainda não desatamos?
É difícil encontrar um horizonte de ação para a luta política nos termos de sua atual configuração, dada a rapidez das transformações que assistimos em termos de repressão e formas de cooptação que o sistema capitalista expõe, e mesmo a instabilidade das certezas que antes nos orientavam. A universidade ainda não se democratizou, mas aprofundou as mazelas do capitalismo contemporâneo e não aprofundamos ainda sequer nossa análise sobre ela, assim como colocamos em questão demandas públicas e um processo de reavaliação da forma política, no entanto a demanda deve reaparecer, potencializar-se.
Voltando aos nossos amigos e aos detratores, aliados e sicofantas, lembro das palavras de Caio Prado Júnior sobre a revolução brasileira ao apontar no que erravam anarquistas em debate com Lênin, para este, uma greve concreta não seria a preparação da Greve Geral revolucionária, mas “qualquer greve — e isso pode e deve generalizar para os demais incidentes na luta revolucionária, seja qual for sua fase, etapa ou desenvolvimento — tem uma significação própria e em si. O que essencial e fundamentalmente se objetiva em cada incidente da luta revolucionária é a conquista das reivindicações propostas, das finalidades e aspirações da ordem do dia. E a tática empregada se orienta inteiramente nesse sentido, e não objetivando o socialismo e a revolução que o há de instituir. A greve ou outro incidente da luta revolucionária não encobre finalidades secretas e excusas, não constitui manobra astuciosa que visaria outros objetivos que não os expressos e que lhe serve de bandeira e programa. Os comunistas que assim pensam e agem não são verdadeiros marxistas, mas antes fatores adversos à revolução e à vitória do socialismo.”19
Lembremos de nosso contexto, uma composição majoritária de anarquistas, trotskistas, e neutros (arendtianos, ou estudantes, simplesmente implicados), ficando mais contextualizada ainda a crítica de Caio Prado Júnior para o caso das manifestações políticas, cabendo mais um adendo, o de Florestan Fernandes, onde a necessidade que esta forma política trouxe foi antes de tudo, a “necessidade inexorável de passar de um baixo para um alto potencial de mobilização da luta de classes pelos proletários e seus aliados, da necessidade também inexorável de modificar e aperfeiçoar os principais meios de luta organizada do proletariado — os sindicatos e os partidos — e de infundir-lhes um mínimo de capacidade de atuação conjunta”20 São estas tarefas que uma forma social inovadora de luta visava solucionar num contexto específico onde 2000 estudantes delatavam os meios atuais como obstrução de uma luta mais combativa trazendo à tona sua decepção com os meios empregados até então e ultrapassando-os, simplesmente em fóruns mais horizontais.
Se há um horizonte de ação comum para o movimento estudantil e as forças que buscam a emancipação política e acadêmica da universidade em relação às demais lutas sociais ele deve ser buscado, pois está no ar a reconfiguração de todos os sistemas de educação superior de “qualidade” que conhecíamos, isto é, uma reforma do ensino superior que pode realizar a destruição pura e simples das riquezas sociais produzidas pela universidade, acumuladas e potenciais.
Porém não desejamos cair no primeiro dos erros que observo no início dos discursos do movimento estudantil quando, ao iniciar a defesa do ensino público, teme-se enunciar sua crise, do mesmo modo como os professores de ensino médio em seu processo de formação interditam falar da catástrofe que aflige os aparelhos escolares secundários. A crise está dada e o próximo passo se não for medido pode também ser a nossa catástrofe: Os Novos Estatutos (Universidades Públicas Estaduais), REUNI (Universidades Federais), Redesenho (Puc e de modo parecido na Fundação Santo André). Mudam-se os nomes, mantêm-se o objetivo, adequação do ensino e da pesquisa à nova ordem capitalista e a nova função da universidade.
É desta primeira batalha, que pode não estar perdida, que precisamos encontrar um foco para pensar a luta no interior da Universidade, enquanto ela ainda não acabou e evitar que o carreirismo, o servilismo e o espírito de intriga desviem a atenção de colocarmos nossos esforços em direção da construção de uma universidade democrática que garanta que todos tenham voz e não mais se estranhem aqueles que gerem a universidade daqueles que são produzidos no seio desta mesma comunidade sendo apresentados como perigosos ou estranhos, ainda mais quando é acrescentado muito pouco às mesmas bandeiras que muitos daqueles que contra nós se manifestam hoje já carregaram um dia.
“Exigir que a produção científica do ensino superior seja democratizada não é pesquisar os meios de obter uma eficácia maior ou uma organização melhor da produtividade. O impulso das forças produtivas, que esta exigência de democratização acredita provocar, é uma contradição com a noção, cada vez menos aceita, de aumento da produtividade, esta moral da produção destinada a estabelecer o sistema. Por conseqüência, este impulso sustentado das forças produtivas não reside na crença das capacidades de produção rápida de sentido, mas na emancipação da força produtiva viva Homem em vista de lhe permitir determinar e se apropriar do processo de produção global de sua existência.”21